Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/10/2013, às 16h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Eduardo Machado de Farias Tavares, ouvidor ambiental da Ouvidoria Geral do Estado, em que solicita informações complementares sobre o requerimento desta comissão que pede providências em relação à fiscalização minerária do Município de Rio Acima; do presidente da ALMG, enviando relatório de sugestões de propostas de ações públicas às comissões para a agenda 2013/2015; do Sr. Fernando Eustáquio Ferreira, morador do Bairro Soares em Ribeirão das Neves, reclamando da falta de água e saneamento básico em sua localidade; da Sr. Maria Coeli Simões Pires, secretária da Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 4788 2013 ; da Sra. Ana Flávia Cândida Ferreira Santana, presidente da Câmara Municipal de Campos Altos, solicitando apoio para evitar o fechamento do posto de atendimento da Cemig nessa localidade; do Sr. Carlindo Dourado Souza, vereador de Araçuaí, solicitando providências da Indicação nº 060/2013; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1407 2011 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. Eduardo Machado de Farias Tavares, Fernando Eustáquio Ferreira, Ana Flávia Cândida Ferreira Santana e Carlindo Dourado Souza; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 01/10/2013, 24/09/2013, 17/09/2013, 10/09/2013, 03/09/2013, 27/08/2013 e 20/08/2013, não realizadas.