Dossiê / Processo 2013-11RO-MAD - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-MAD

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2013 – 11/06/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 33 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 04/06/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Ramon R. Almeida, em que encaminha documentos relativos aos problemas causados pelas empresas Recex Reciclagem de Sucatas e Metais Ltda. em Bela Vista de Minas, conforme denúncias realizada anteriormente a essa comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ramon R. Almeida; requerimento do deputado Fred Costa solicitando audiência pública para debater sobre o grande índice de poluição do Rio da Velhas em Minas Gerais (RQC 6544 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita à Usina da Gerdau, no Município de Ouro Branco, para verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos (RQC 6547 2013 ); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater as atribuições e as condições de trabalho dos servidores das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – Suprams (RQC 6551 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas pedido de providências para viabilizar a construção de barragens de perenização nos Rios Piauí e Gravatá, no Médio Jequitinhonha (RQC 6554 2013 ); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando que seja encaminhada ao procurador-geral do Estado cópia da correspondência do Sr. Marcos Rodrigues da Silva contendo denúncia relativa à licitação das obras de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, realizada pelo Município de Belo Horizonte, e que seja dada ciência da providência tomada ao autor da denúncia (RQC 6558 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas pedido de providências para que implante sistema de abastecimento de água na comunidade de Beira Rio e no Distrito de Santa Rita, situados no Município de Chapada do Norte (RQC 6576 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater as alterações de limites da Estação Ecológica de Arêdes e das demais unidades de conservação estaduais (RQC 6577 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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