Dossiê / Processo 2013-11RO-PPO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-PPO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/07/2013 – 01/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2013, às 14h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e André Quintão solicitando debate público para debater a municipalização dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM” e sensibilizar as prefeituras municipais para aderirem aos ODM (RQC 6990 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para discutir o Projeto de Lei nº 276/2011, que modifica a Lei Florestal do Estado (RQC 6988 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando audiência pública em reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater o PL 276 2011 (RQC 6989 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de informações sobre a previsão das intervenções anunciadas pelo governo custeadas com recursos do tesouro estadual, no contrato de parceria público-privada da Rodovia MG-050 com a concessionária Nascentes da Gerais (RQC 6991 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 13/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados