Dossiê / Processo 2013-11RO-PAA - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-11RO-PAA

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/2013 – 09/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 07/08/2013, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes, as linhas estratégicas de pesquisa científica para a regulamentação dos queijos artesanais de Minas das principais regiões produtoras, para prosseguimento na regulação da Lei 20549 2012 , que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, que informa que as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta Comissão foram enviadas ao Ministério do Meio Ambiente para providências; do Sr. Ricardo Marcelo, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, solicitando empenho junto ao presidente da Câmara dos Deputados para que tramite com urgência o Projeto de Lei nº 688/2011; e do Sr. Vilson Luiz da Silva, presidente da Fetaemg, encaminhando cópia da moção enviada ao governador na qual essa federação reivindica a criação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

Estiveram presentes: Eliane Hooper Amaral, chefe do Laboratório de Química Agropecuária do IMA; Ilka Maria Fernandes Fioravante Altoé, fiscal agropecuária e coordenadora do Programa Queijo de Minas Artesanal do IMA; Pollyana Dias Pacheco, gerente da Rede Laboratorial do IMA; Liliane Denize Miranda Menezes, supervisora de Laboratório de Segurança Microbiológica em Alimentos do IMA; Célia Lúcia de Luces Fortes Ferreira, professora titular da UFV; Andréia Marçal da Silva, professora de microbiologia de alimentos e higiene na Indústria de Alimentos da Universidade Federal de São João del-Rei – Campus Sete Lagoas; Milene Therezinha das Dores, professora de leite e derivados e de microbiologia de alimentos da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba; Renata Faria Boaventura, fiscal agropecuária do IMA; Cláudio Furtado Soares, assessor adjunto de planejamento e gestão da Fapemig; João Carlos Leite, presidente da Associação dos Produtores de Queijo Canastra; João Carlos Vianna Carvalho Ribeiro, fiscal federal agropecuário da Divisão de Políticas, Produção e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura; Álbany Árcega, coordenador técnico Estadual da Emater; Thales Almeida Pereira Fernandes, diretor técnico do IMA; José Manoel Martins, professor do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba; Ricardo Augusto Boscaro de Castro, analista de agronegócios do Sebrae-MG; Márcio Roberto da Silva, pesquisador da Embrapa Gado de Leite; Marcelino Marra Batista, secretário municipal de Planejamento de Sacramento; e Ricardo Aurélio Pinto Nascimento, coordenador do Laboratório Agropecuário Lanagro/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Elisa Smaneoto, dos Srs. Ricardo Marcelo e Vilson Luiz da Silva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 17/07/2013, 10/07/2013, 03/07/2013, 19/06/2013, 05/06/2013 e 29/05/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 28/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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