Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a proposta de emenda à constituição que altera o art. 2º da Lei Federal nº 8001/90 (RQC 1227 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig pedindo que sejam informadas as vilas da região metropolitana de Belo Horizonte nas quais não existe rede de energia elétrica disponível para a população e, ainda, que a empresa providencie a imediata expansão do sistema de distribuição de energia para atender essa população, possibilitando o acesso à tarifa social (RQC 1223 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ofício à Cemig pedindo a elaboração de um cronograma de manutenção da rede elétrica do Estado, tendo em vista a condição de abandono constatada em parte da rede (RQC 1226 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig pedindo o aumento do quadro de pessoal efetivo da empresa, que atualmente é insuficiente para atender à demanda da população mineira (RQC 1224 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig solicitando o cronograma e a planilha de implementação do Programa Eficiência Energética, os custos, salários percebidos, municípios, quem foi contratado, quem é o coordenador do programa e se o mesmo é funcionário do quadro da Cemig (RQC 1229 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício à Cemig pedindo a cópia dos acordos judiciais firmados pela empresa nos últimos dois anos e audiência pública para discutir estes documentos (RQC 1230 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício ao Ministério Público solicitando uma análise do Programa de Eficiência Energética da Cemig, no que tange à sua licitação e implementação, a fim de detectar se há uso político eleitoreiro no mesmo (RQC 1228 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício à Gasmig pedindo esclarecimentos sobre a indicação do Sr. João Bosco Papaléo Paes para o cargo de conselheiro da empresa, já que o mesmo reside no Estado do Amapá, além de informar o valor dos honorários que o mesmo vai perceber (RQC 1334 2011); pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/06/2011, não realizada.