Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-11RO-MEN - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-MEN

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2011 – 16/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2011, às 11h16min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater a proposta de emenda à constituição que altera o art. 2º da Lei Federal nº 8001/90 (RQC 1227 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig pedindo que sejam informadas as vilas da região metropolitana de Belo Horizonte nas quais não existe rede de energia elétrica disponível para a população e, ainda, que a empresa providencie a imediata expansão do sistema de distribuição de energia para atender essa população, possibilitando o acesso à tarifa social (RQC 1223 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ofício à Cemig pedindo a elaboração de um cronograma de manutenção da rede elétrica do Estado, tendo em vista a condição de abandono constatada em parte da rede (RQC 1226 2011); requerimento rejeitado dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig pedindo o aumento do quadro de pessoal efetivo da empresa, que atualmente é insuficiente para atender à demanda da população mineira (RQC 1224 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ofício à Cemig solicitando o cronograma e a planilha de implementação do Programa Eficiência Energética, os custos, salários percebidos, municípios, quem foi contratado, quem é o coordenador do programa e se o mesmo é funcionário do quadro da Cemig (RQC 1229 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício à Cemig pedindo a cópia dos acordos judiciais firmados pela empresa nos últimos dois anos e audiência pública para discutir estes documentos (RQC 1230 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício ao Ministério Público solicitando uma análise do Programa de Eficiência Energética da Cemig, no que tange à sua licitação e implementação, a fim de detectar se há uso político eleitoreiro no mesmo (RQC 1228 2011); requerimento rejeitado do deputado Rogério Correia solicitando seja encaminhado ofício à Gasmig pedindo esclarecimentos sobre a indicação do Sr. João Bosco Papaléo Paes para o cargo de conselheiro da empresa, já que o mesmo reside no Estado do Amapá, além de informar o valor dos honorários que o mesmo vai perceber (RQC 1334 2011); pedido de adiamento de votação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 09/06/2011, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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