Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.