Dossiê / Processo 2011-11RO-SAU - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-SAU

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/06/2011 – 09/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 31 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 08/06/2011, às 09h41min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a prevenção e o combate à leishmaniose no Estado de Minas Gerais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Alceu José de Torres Marques, procurador-geral de justiça - RQN 563 2011 ; do Sr. Marcos José Mendes de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - RQN 540 2011 .

Estiveram presentes: Giovanna Attanásio, promotora de justiça e curadora da Defesa da Saúde; Francisco Leopoldo Lemos, superintendente de Epidemiologia da SES; Fabiano Pimenta, secretário adjunto municipal de Saúde; Nivaldo da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Vitor Ribeiro, membro da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais – Anclivepa – e professor de veterinária da PUC Betim; Ricardo Assis Alves Dutra, advogado, OAB-MG; Sérgio Cruz, membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB; e Franklin Oliveira, ambientalista correspondente da WSPA no Estado de Minas Gerais e superintendente da ONG Núcleo Fauna de Defesa Animal.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando audiência pública para debater a utilização dos recursos destinados às ações de saúde pelos municípios e o papel do Estado na fiscalização, incluindo aí os instrumentos que poderiam ser utilizados nesse controle (RQC 1165 2011); requerimentos do deputado Neider Moreira solicitando reunião para apresentação das propostas elaboradas pela Associação Pró-Transplante, para melhorias nos serviços de captação e doação de órgãos, para fins de transplantes no Estado, com entidades que menciona (RQC 1162 2011); requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a decisão da Secretaria de Direito Econômico que ordena as entidades médicas (RQC 1168 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita à ala de queimados do Hospital João XXIII, a fim de obter informações acerca dos tratamentos adotados (RQC 1161 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir a situação dos profissionais da área de fisioterapia e laboratórios de patologia e análises clínicas frente aos valores pagos pelos planos de saúde, pelos procedimentos e consultas realizados (RQC 1167 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Carlos Mosconi solicitando audiência pública para discutir o atendimento pediátrico na rede pública de saúde, em face da escassez de profissionais dessa especialidade (RQC 1159 2011); requerimento do deputado Almir Paraca solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, para debater o Programa Bom Começo: Programa de Acompanhamento da Saúde na Escola – PBC –, uma ação social empreendida pela Fundação Hospital de Olhos – Holhos (RQC 1164 2011); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater diversos aspectos do processo de fabricação de cimento (RQC 1166 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião no Município de Coronel Fabriciano, para discutir a situação da saúde e a implantação do Hospital Regional do Vale do Aço (RQC 1163 2011); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara solicitando reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir as providências tomadas pelos órgãos competentes em face do deficit de vagas no sistema de internações e tratamento psiquiátrico, terapêutico e reeducativo de indivíduos em cumprimento de medida de segurança no Estado (RQC 1160 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja formulado voto de congratulações com a Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da Baleia pelo recebimento do prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher (RQC 1169 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício à Fundação Hemominas, para prestar esclarecimentos quanto à contratação da Clínica Cuidar Ltda., para realização de vacinação contra a gripe (sazonal + H1N1) dos servidores da Fundação (RQC 1170 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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