Dossiê / Processo 2011-11RO-PPO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-PPO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2011 – 15/06/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 02/06/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Cel. Polícia Militar Márcio Martins Sant’Ana, chefe do Estado-Maior da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7027 2010 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fred Costa e André Quintão solicitando visita ao prefeito de Belo Horizonte para apresentar o Projeto Via Albuquerque e solicitar sua inclusão no programa de revitalização da Savassi (RQC 1187 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando audiência pública na cabana dos Ciganos Kalóns de Belo Horizonte para debater as demandas dessa comunidade, bem como as propostas e desafios da Associação Guiemos Kalóns (por solicitação dessa Associação) (RQC 1188 2011); requerimento do deputado Carlin Moura solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater, em audiência pública, a alíquota de ICMS sobre a energia elétrica no Estado e seu consequente impacto na cobrança de serviços e mercadorias (por solicitação do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais – Sindifisco/MG) (RQC 1189 2011); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para debater o valor da verba indenizatória paga pelas diligências realizadas pelos oficiais de justiça, comissários da infância e da juventude, assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que não é reajustada desde 2008 (por solicitação do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais – Serjusmig) (RQC 1190 2011); comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados