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Código de referência
Título
Data(s)
- 26/07/2004 - 11/08/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 65 folhas
Bibliográfico 12 folhas
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Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 04/08/2004, às 15h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Dr. Francisco Rocha da Silva, Assessor Especial do Ministro da Saúde, encaminhando aos membros da Frente Parlamentar da Saúde as publicações “Saúde Brasil” nºs 95, 96 e 97; abaixo-assinado dos moradores e trabalhadores rurais do Município de Martins Soares, exigindo providências quanto ao uso indiscriminado de agrotóxico nas lavouras. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Dr. Francisco Rocha da Silva e o abaixo-assinado; requerimento do Deputado Ricardo Duarte solicitando que sejam convidados o Presidente do Ipsemg, o coordenador do Odontológico do Ipsemg, o Coordenador de Saúde Bucal do Estado, o Presidente do Sindicato dos Servidores do Estado, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia, o Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais - e o Presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, com a finalidade de se discutir a situação dos cirurgiões-dentistas descredenciados do Ipsemg, o recredenciamento do quadro de cirurgiões-dentistas do Ipsemg, a situação dos cirurgiões-dentistas servidores do Ipsemg e o atendimento ao servidor do Estado por meio do Ipsemg; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, requerendo a constituição e o pronto funcionamento da Comissão de Crenologia, dentro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; requerimento dos Deputados Laudelino Augusto e Doutor Ronaldo solicitando que seja enviado ao Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa, a constituição e o pronto funcionamento da Comissão Federal de Crenologia, condição fundamental e urgente para o resgate das Estâncias Hidrominerais, possibilitando-lhes o desenvolvimento sustentável em todos os níveis; comunicação da matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
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Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
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Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/05/2013