Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/08/2003 - 19/08/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 12/08/2003, às 10h08min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de audiência pública desta Comissão no distrito de Serra Azul, Município de Mateus Leme, para discutir o crescimento da criminalidade e a insegurança na localidade, após o desativamento do sub-destacamento militar; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada ao Chefe da Polícia Civil, Dr. Otto Teixeira Filho, menção honrosa pelo mérito dos relevantes trabalhos prestados pela equipe da Delegacia Adjunta de Tóxicos e Entorpecentes da 7ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Juiz de Fora; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão, em Itabira, com a presença da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, com a finalidade de apurar denúncias de atuação atentatória contra os princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade, por parte de alguns policiais militares, durante os procedimentos de fiscalização ambiental de garimpos no aludido Município e na região; requerimento do Deputado Alberto Bejani solicitando que seja designado um membro da Comissão para acompanhar operações policiais visando coibir o roubo de cargas no Município de Barbacena, nos dias 14 e 15/08/2003; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
16/04/2013