Dossiê / Processo 2003-11RO-MAR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-MAR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2003 - 28/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 09h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Cláudio Veneza, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na qual convida os membros desta comissão para a apresentação do Projeto de Integração da Bacia do Rio Doce e reativação da Cipe-Rio Doce em 04/06/2003; da Sra. Elbe Figueiredo Brandão Santiago, secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, solicitando que sejam formulados votos de congratulações com os deputados Gustavo Valadares e Cecília Ferramenta, o prefeito Chico Ferramenta e a diretoria da Cenibra, pela implantação de projetos voltados para a área social, no Vale do Aço; do Sr. Newton Olinto Magalhães Filho, presidente da Cooperativa Regional dos Garimpeiros e Pedristas de Rio Piracicaba Ltda. - Cooregape -, solicitando apoio da Casa à mudança da legislação referente ao garimpo de Minas Gerais; do Sr. George Fernando Lucílio de Britto, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas – Agro-NM -, encaminhando a "Carta de Montes Claros II" e o documento final do II Encontro das Águas, realizado de 20 a 22/03/2003. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Claudio Veneza, Elbe Figueiredo Brandão Santiago, Newton Olinto Magalhães Filho e George Fernando Lucílio de Brito; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando a manifestação de voto de congratulações desta Casa ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do IEF, por ocasião da realização do I Encontro O Caminhar de Uma Nova Experiência Florestal em Minas Gerais - Manejo Sustentável da Candeia; requerimento do deputado Biel Rocha, solicitando audiência pública para discutir a construção, a instalação, a localização e a operação de estação de rádio-base de telecomunicações no Estado; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando que seja enviado ofício ao diretor-geral adjunto do DNPM, requerendo a apresentação do relatório elaborado por comissão desse órgão sobre a situação legal e técnica da exploração de água na Estância Hidromineral de São Lourenço, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, no mês de julho de 2003, na cidade de São Lourenço; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública desta Comissão na cidade de São Lourenço, no mês de julho do corrente ano, simultaneamente com a reunião das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para discutir e formatar uma deliberação sobre a exploração de águas em estâncias hidrominerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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