Dossiê / Processo 2003-11RO-PAA - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-PAA

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 17/06/2003 - 24/06/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de subsidiar a discussão sobre a produção e a certificação de produtos orgânicos, objeto do PL 637 2003 , com os convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado pedido de informação ao Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Dr. Marcelo Gonçalves, acerca da situação dos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra dos Municípios de Vazante, Lagamar e Guarda Mor; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde e convidados, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilhados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento da Deputada Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com o objetivo de promover estudos sobre a redução da carga tributária nas operações com energia elétrica destinadas a atividades de irrigação, desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

13/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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