Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/06/2003 - 24/06/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 43 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 17/06/2003, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Gilberto Abramo, solicitando que seja realizada audiência pública com o objetivo de subsidiar a discussão sobre a produção e a certificação de produtos orgânicos, objeto do PL 637 2003 , com os convidados que menciona; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando que seja formulado pedido de informação ao Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Dr. Marcelo Gonçalves, acerca da situação dos assentamentos de trabalhadores rurais sem terra dos Municípios de Vazante, Lagamar e Guarda Mor; requerimento do Deputado Doutor Viana solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde e convidados, para avaliação dos danos causados à saúde humana e ao cultivo agropecuário, na região de Uberaba, após acidente ambiental decorrido do vazamento de resíduos químicos contidos em vagões descarrilhados de trem da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA -; requerimento da Deputada Ana Maria solicitando que seja realizada audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com o objetivo de promover estudos sobre a redução da carga tributária nas operações com energia elétrica destinadas a atividades de irrigação, desenvolvidas por produtores rurais no Estado; a lista de presença; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
13/06/2013