Dossiê / Processo 2009-11RO-SEP - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-11RO-SEP

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/01/2009 - 09/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 47 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2009, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues, João Leite, Tenente Lúcio e Dimas Fabiano, a tentativa de fuga do detento Fernando Jorge Tavares e denúncias de irregularidades na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares, durante a gestão do Diretor Carlos Henrique Naciff Ferreira. Estiveram presentes: Samuel Marcelino de Oliveira Júnior, Assessor Chefe de Gabinete; Vanessa Fusco, Promotora e Sub-Coordenadora do CAOCrim; Carlos Henrique Naciff Ferreira, Diretor-Geral da Penitenciária Francisco Floriano de Paula; José Maria Marques, Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária - Sindasp -; Simone Vieira Barbosa, Hodney Silva, Hélio Ferreira de Carvalho, Fábio Souza Teixeira, Coraci Raimundo de Oliveira e Rinaldo Santiago dos Santos, agentes penitenciários; Marlene Alves de Almeida Silva, Ouvidora do Sistema Penitenciário de Minas Gerais; Marcos Vinícius Cortezi, Sub-Corregedor da Secretaria da Defesa Social. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Vereadora Dilene Dileu, Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, indicando a Vereadora Cida Pereira para participar da presente reunião; correspondência dos Vereadores Cida Pereira e Geovane Honório, da Câmara Municipal de Governador Valadares, contestando as acusações contra o Sr. Carlos Henrique Nassif Ferreira, Diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula; correspondência da Sra. Roberta de Assis, em que se manifesta contrariamente à administração do Sr. Carlos Henrique Nassif Ferreira, Diretor da Penitenciária Francisco Floriano de Paula; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso, em que solicitam que sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Defesa Social, pedidos de providências para que seja implantado um centro de saúde na Penitenciária Jason Soares de Albergaria, no Município de São Joaquim de Bicas, atenuando a saída e escolta dos presos para atendimento nos postos de saúde local; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso, em que solicitam que seja encaminhada proposta de intervenção governamental intitulada "Programa Segurança: Eu Quero", da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas e de Juízes do Fórum de Mantena, solicitando providências para sua inserção no planejamento estadual, com a dotação orçamentária correspondente; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Rômulo Veneroso, em que solicitam que sejam ouvidos na presente reunião Cida Pereira e Geovane Honório, Vereadores do Município de Governador Valadares; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Leite, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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