Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 17/06/2009, às 14h33min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Expedito Marques, Presidente Voluntário do Apae de Divinópolis, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; da Sra. Sandra Roberta Mendonça, Presidente Voluntária do Instituto Helena Antipoff, encaminhando Relatório de Atividades e Balanço Patrimonial de 2008; do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, sugerindo à ALMG edição de legislação semelhante à de nº 2051/92, do Estado do Rio de Janeiro. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Carlos Expedito Marques, da Sra. Sandra Roberta Mendonça e do Sr. José Antônio Baêta de Melo Cançado; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja promovido, conjuntamente com a Comissão de Saúde, um ato público, em forma de vigília, em apoio aos aposentados de Minas Gerais e do Brasil; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir as causas dos constantes acidentes de trabalho na rede ferroviária do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gilberto Abramo solicitando que seja realizada audiência pública a fim de debater o Projeto Curumim; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; a ordem do dia da reunião de 10/06/2009, não realizada