Dossiê / Processo 2009-11RO-TCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-11RO-TCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/02/2008 - 07/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 39 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional, encaminhando cópia de ofício com solicitação do Promotor de Justiça de Estrela do Sul, com vistas à concessão de gratuidade na obtenção da carteira de habilitação para as pessoas que menciona; do Sr. Maurício Pereira Malta, Chefe da Assessoria Parlamentar do DNIT - RQN 1338 2007 -; do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes, prestando informações relativas ao requerimento que solicita encampação da estrada que liga a comunidade de Divino ao Município de Virgolândia; do Sr. José Carlos Laender Castro, sugerindo a criação do programa BH 24 horas, como forma de minimizar os problemas relativos ao transporte público na capital mineira. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de correspondências com seus respectivos assuntos; as correspondências dos Srs. Fernando Antônio Fagundes Reis, com anexos, e José Carlos Laender Castro; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando a realização de audiência pública para ouvir a Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre o projeto elaborado para a BR 381; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Gustavo Valadares solicitando a realização de visitas ao Detran/MG, Contran e Denatran para entregar-lhe as notas taquigráficas e documentos apresentados na reunião de audiência pública do dia 26/05/2009; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando que seja formulado apelo ao Governador do Estado, por meio da Setop e do DER, com vistas a autorizar a pavimentação da estrada que liga o Município de Capitão Enéas a São João da Ponte; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a manifestação de congratulações ao Jornal Gazeta Norte Mineira Ltda, por meio do Presidente Jacinto Paulo Lopes Pereira, pela comemoração do aniversário de 10 anos de sua fundação; requerimento do Deputado Wander Borges, solicitando a realização de audiência pública destinada a debater a construção dos terminais rodoviários nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sarzedo e Vespasiano, conforme veiculado no Jornal Estado de Minas; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública municipal em Montes Claros, para discutir junto aos taxistas norte mineiros o decreto que disciplina o transporte rodoviário municipal - Decreto 44035 -; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de averiguar as informações fornecidas pelo Diretor-Geral do DNIT sobre as verbas liberadas para investimento no ano de 2008; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a realização de Debate Público para discutir os investimentos previstos para a capital mineira com vistas a sediar os jogos da copa de 2014, especialmente as ações de reforma e modernização do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão -, de infraestrutura voltada para a mobilidade urbana e transportes, além das ações voltadas para o turismo, cultura e investimentos previstos para a segurança pública; requerimento do Deputado Ruy Muniz solicitando a realização de reunião com convidados para obter informações sobre os critérios adotados para a fiscalização de veículos do Estado; requerimento do Deputado Rui Muniz solicitando a realização de audiência pública municipal, em Araújos, com o objetivo de debater as condições de acesso ao município pela BR 262; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 16/06/2009, 09/06/2009 e 02/06/2009, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação