Dossiê / Processo 2010-11RO-TCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-11RO-TCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/2010 - 01/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h55min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisabeth Mendes, referente à reunião e audiência pública realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Teófilo Otoni; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Francisco Pelúcio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, referente à apresentação do livro "Barreiras Fiscais - Um Entrave Logístico". Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elisabeth Mendes e do Sr. Francisco Pelúcio; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública municipal, em Sabará, para discutir o ato administrativo da instalação de radares na rodovia MGT - 262, e a necessidade de reavaliação da velocidade permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a implantação de linha de ônibus complementar, ligando o bairro Paciência à Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 11/06/2010; o resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 09/06/2010, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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