Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/05/2010 - 01/07/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 16/06/2010, às 14h55min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Elisabeth Mendes, referente à reunião e audiência pública realizadas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Teófilo Otoni; do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER/MG; do Francisco Pelúcio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região, referente à apresentação do livro "Barreiras Fiscais - Um Entrave Logístico". Foram recebidas proposições, às quais foram designadas relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Elisabeth Mendes e do Sr. Francisco Pelúcio; requerimento do Deputado Wander Borges solicitando a realização de audiência pública municipal, em Sabará, para discutir o ato administrativo da instalação de radares na rodovia MGT - 262, e a necessidade de reavaliação da velocidade permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a implantação de linha de ônibus complementar, ligando o bairro Paciência à Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 11/06/2010; o resultado da reunião e ordem do dia da reunião de 09/06/2010, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito