Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/05/2010 - 14/05/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 13/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Sérgio Nery Brito, Presidente da Cohab-MG, - RQN 5264 2009 -; do Sr. Otávio Elísio Alves de Brito, Diretor-Geral da Agência de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, - RQN 5142 2009 -; do Sr. Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência da Copasa, - RQN 5142 2009 -; da Sra. Huanda Bambirra Cabral, Diretora de Políticas da Apac e Cogestão da Secretaria de Defesa Social, - RQN 5148 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5299 2009 -; da Sra. Gláucia Brandão, Deputada Estadual, Presidente da Comissão de Cultura, convidando os membros da Comissão a participarem da reunião de audiência pública, destinada a debater o PL 6772 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Gláucia Brandão; projeto de lei aprovado, da PLE 1030 2009 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para discutir sobre o impacto da não renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Loteria Mineira para comercialização de jogos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 27/09/2012