Dossiê / Processo 2010-11RO-PPO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-11RO-PPO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/2010 - 14/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura) realizada em 13/05/2010, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mauro Sérgio Nery Brito, Presidente da Cohab-MG, - RQN 5264 2009 -; do Sr. Otávio Elísio Alves de Brito, Diretor-Geral da Agência de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, - RQN 5142 2009 -; do Sr. Vespasiano Álvaro de Souza, Chefe do Gabinete da Presidência da Copasa, - RQN 5142 2009 -; da Sra. Huanda Bambirra Cabral, Diretora de Políticas da Apac e Cogestão da Secretaria de Defesa Social, - RQN 5148 2009 -; da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento e Gestão, - RQN 5299 2009 -; da Sra. Gláucia Brandão, Deputada Estadual, Presidente da Comissão de Cultura, convidando os membros da Comissão a participarem da reunião de audiência pública, destinada a debater o PL 6772 2010 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Gláucia Brandão; projeto de lei aprovado, da PLE 1030 2009 ; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para discutir sobre o impacto da não renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Loteria Mineira para comercialização de jogos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 27/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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