Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/04/2010 - 23/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Ronaldo Resende, Prefeito de Oliveira, solicitando contato com o Senado Federal manifestando apoio à aprovação do projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo igualitariamente aos Municípios brasileiros. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Ronaldo Resende; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública no Município de Conceição do Mato Dentro para discutir os impactos provocados naquela cidade, bem como na região, pela mineração; a comunicação de substituição em substituição; a lista de presenças; a ordem do dia
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito