Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/2009 - 10/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 08/07/2009, às 17h13min, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de inversão de pauta; emendas ao PL 2771 2008 ; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando ao Presidente da ALMG que seja constituída comissão especial para proceder estudos sobre as diretrizes e os subsídios para a formulação de uma política de desenvolvimento florestal com finalidade econômica voltada para o Estado de Minas Gerais e outros aspectos da legislação ambiental; as listas de presença da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito