Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª legislatura), realizada em 22/08/2017, às 14h31min, com objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: De Bernadete Esperança Monteiro, representante da Articulação das Mulheres do Campo, indicando Cáritas Regional Minas Gerais como entidade executora da Ação 4209 – apoio a inclusão produtiva e autonomia econômica das Mulheres do Campo, da emenda 362, programa 59; De Virgínia Kirchemeyer, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, (4): (I) em resposta ao RQN 6017 2017 (Of. 304 2017 SGM); (II) em resposta ao RQN 6820 2017 (Of. 697 2017 SGM); (III) em resposta ao RQN 6826 2017 (Of. 700 2017 SGM); (IV) em resposta ao RQN 7037 2017 (Of. 773 2017 SGM); de Estevão Ferreira Couto, defensor público federal da Defensoria Pública da União, em resposta ao RQC 7926 2017.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Bernadete Esperança Monteiro; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater a situação dos trabalhadores do setor moveleiro de Ubá e região (RQC 9369 2017); requerimento dos deputados Rogério Correia e Doutor Jean Freire, solicitando que seja realizada audiência pública para debater as implicações das medidas provisórias que promovem mudanças no marco regulatório da mineração (RQC 9453 2017); requerimento dos deputados Doutor Jean Freire, Rogério Correia e Geraldo Pimenta, solicitando que seja realizada audiência pública para debater dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas de ensino superior dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (RQC 9454 2017).