Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/06/2017 - 29/06/2017 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para adaptar e equipar adequadamente espaços e tecnologias para o acesso à educação das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, (II) desenvolver programas específicos de atendimento aos alunos com deficiência e com mobilidade reduzida, (III) assegurar métodos, recursos e organização específicos para atendimento dos alunos, fornecendo-lhes suporte adequado em suas necessidades educacionais especiais, associadas ou não a deficiências (RQC 8764 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por sua iniciativa de disponibilizar, nos dias 12/06/2017, 13/06/2017 e 14/06/2017, um ponto de atendimento na sede da Apae-BH para realizar o cadastramento biométrico de usuários da entidade e seus familiares, bem como de funcionários da instituição (RQC 8765 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de informações sobre a validade da utilização da metodologia Doman-Delacato no tratamento de crianças com deficiência (RQC 8766 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região pedido de informações sobre a validade da utilização da metodologia Doman-Delacato no tratamento de crianças com deficiência (RQC 8767 2017).
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/07/2017.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 08/09/2021