Dossiê / Processo 2017-11RO-DPD - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-11RO-DPD

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/06/2017 - 29/06/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 20/06/2017, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando: (I) que seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para adaptar e equipar adequadamente espaços e tecnologias para o acesso à educação das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, (II) desenvolver programas específicos de atendimento aos alunos com deficiência e com mobilidade reduzida, (III) assegurar métodos, recursos e organização específicos para atendimento dos alunos, fornecendo-lhes suporte adequado em suas necessidades educacionais especiais, associadas ou não a deficiências (RQC 8764 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais por sua iniciativa de disponibilizar, nos dias 12/06/2017, 13/06/2017 e 14/06/2017, um ponto de atendimento na sede da Apae-BH para realizar o cadastramento biométrico de usuários da entidade e seus familiares, bem como de funcionários da instituição (RQC 8765 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais pedido de informações sobre a validade da utilização da metodologia Doman-Delacato no tratamento de crianças com deficiência (RQC 8766 2017); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região pedido de informações sobre a validade da utilização da metodologia Doman-Delacato no tratamento de crianças com deficiência (RQC 8767 2017).

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 05/07/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 08/09/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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