Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, o aumento do preço de combustíveis e o desabastecimento dos postos do Estado em decorrência de manutenção na refinaria Gabriel Passos.

Estiveram presentes: Margareth Maria Cintra, coordenadora de pesquisa do Procon Assembleia; Mônica Alves dos Santos, gerente de Comunicação do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; Vitor Márcio de Marco Meniconi, gerente de Empreendimentos da Petrobras – Regap; Paulo Eduardo Rocha Machado, diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais; Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; e José Maria da Silva, diretor do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ofício ao Procon Assembleia pedindo pesquisas semanais de preços de combustíveis em Belo Horizonte e no interior do Estado (RQC 1752 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência para que apresente a esta Casa um projeto que proponha redução da alíquota de ICMS sobre o álcool hidratado (RQC 1753 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Liza Prado solicitando visita à Refinaria Gabriel Passos para constatar a capacidade de produção (RQC 1749 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros e Liza Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Petrobras para que envie modelo e cópia do contrato elaborado entre a refinaria e as distribuidoras (RQC 1750 2011); requerimento dos deputados Délio Malheiros, Liza Prado, Antônio Júlio e Duilio de Castro solicitando que seja encaminhado à Gasmig pedido de providências para que suspenda a veiculação da peça publicitária que compara o etanol ao gás natural (RQC 1751 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o edital de convocação da reunião do dia 15/07/2011, não realizada.