Dossiê / Processo 2011-11RO-TCO - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-11RO-TCO

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2011 - 12/07/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/07/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado federal Edson Ezequiel, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados - RQN 519 2011 ; do Sr. José Elcio dos Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 484 2011 ; do Sr. Ruy Gripp, vice-presidente do Núcleo Regional da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos de Manhumirim/Manhuaçu, a respeito do projeto de construção da Ferrovia Transoceânica EF-354, solicitando o apoio da Casa ao referido projeto.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do sr. Ruy Gripp; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações referente à regulamentação do serviço de moto-entrega e motofrete, sobre a previsão de sanção da lei que disciplina a matéria (RQC 1458 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - pedido de providências para que se estude a viabilidade sobre o adiamento da entrada em vigor da Resolução nº 356, que regulamenta o exercício da atividade de motoentrega e motofrete (RQC 1457 2011 - RQN 1225 2011 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que sejam encaminhadas ao Detran/MG, ao Conselho Nacional de Trânsito - Contran - e ao Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - as notas taquigráficas da audiência pública realizada em 29/06/2011, que debateu o transporte remunerado de carga (motofrete) no Estado (RQC 1456 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes pedido de providências para que se mantenha o cronograma de licitações e obras para a duplicação da Rodovia BR-381-Norte (RQC 1455 2011 - RQN 1226 2011 ): requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado aos secretários municipais de Políticas Urbanas e o de Serviços Urbanos pedido de providências para que enviem a esta Casa cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Fundatec - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência - para prestação de serviços técnicos e de consultoria na área de transportes, cópia do Edital de Licitação, cronograma do Sitbus, extratos do contrato documentos que fundamentem a inexigibilidade de licitação e critérios de contratação (RQC 1454 2011); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater a precariedade do sistema de transporte escolar no Estado, bem como as alternativas para que os estudantes sejam transportados às unidades educacionais com segurança e conforto (RQC 1453 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado à Ceasa/MG pedido de informações sobre as restrições impostas aos motociclistas motocicletas no que concerne à circulação e estacionamento de seus veículos (motos) no interior dessa instituição (RQC 1.452 2011 - RQN 1227 2011 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

29/06/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação