Dossiê / Processo 2005-12RE-MAR - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-12RE-MAR

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2005 - 03/08/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h45min, no Plenário da Câmara Municipal de Salinas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Rogério Correia, os impactos socioambientais decorrentes da construção de barragens no Rio Bananal. Estiveram presentes: José Antônio Prates e Vereador Manoel Messias Avelino Souza, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Salinas, respectivamente; José Alvarenga Ribeiro, Engenheiro da Ruralminas; Vinícius Alcântara Galvão, Promotor de Justiça da Comarca de Salinas; Paulo Roberto Faccion, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra; Mário Francisco dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salinas; Dorivaldo Ferreira Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade de Pavão; Antônio Eustáquio Ferreira Duca, Técnico da Emater. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando que seja agendada reunião com a participação dos Presidentes da Cemig e da Ruralminas e do Prefeito, dos Vereadores e das Lideranças do Município de Salinas para debater a concessão de tarifa subsidiada de energia elétrica aos agricultores situados na área do Projeto Bananal, além de outros aspectos relevantes deste empreendimento para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando enviar ofício da Presidente da Ruralminas requerendo informações sobre o cronograma e o custo financeiro do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando a disponibilização de pessoal e equipamentos para efetuar a limpeza das barragens assoreadas que se situam ao longo do Rio Bananal; requerimento dos Deputados Doutor Ronaldo, Alencar da Silveira Jr. e Rogério Correia solicitando enviar ofício ao Presidente da Emater requerendo a formação de uma equipe técnica para, de forma integrada com a Ruralminas, acompanhar, assessorar, monitorar e executar as ações necessárias para o desenvolvimento do projeto de construção de barragens na calha do Rio Bananal, com vistas à otimização de seus aspectos sociais, ambientais e econômicos; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

15/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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