Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-12RE-PAA - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-12RE-PAA

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/10/2005 - 08/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a proposta contida no PL 2555 2005, que dispõe sobre a emissão de notas fiscais do produtor rural em nome da família. Estiveram presentes: Antônio Caetano Jacinto Lemos, Assessor da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda; Martinha Jorge Moreira, Coordenadora do Movimento das Mulheres Camponesas – MMC -; Sebastião Martins Barbosa, Coordenador do Movimento de Pequenos Agricultores – MPA -; Edith Prates, membro da diretoria estadual e nacional do MST; Ronaldo Cardoso de Lima, Assessor Técnico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf -; Leandro Soares Moreira, Assessor de Política Agrícola e de Mulheres da Fetaemg; Justina Cima, da Direção Nacional do MMC, do Estado de Santa Catarina. Inclui: o resultado; a lista de presença; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Padre João, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação