Dossiê / Processo 2003-12RE-TPA - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Identity area

Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-12RE-TPA

Title

12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 13/08/2003 - 26/08/2003 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 27 folhas

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Content and structure area

Scope and content

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2003, às 14h30min, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as condições de trabalho nas fábricas de foguete e alternativas de renda para a região. Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, Prefeito de Santo Antônio do Monte; Vereador Wanderley Evangelista da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte; Tenente Cel. Luiz Fernando Machado, do Exército Brasileiro, Diretor de Fiscalização de Produto Controlador de Brasília; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Andréa Nice da Silveira, Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região; Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (DRT); Vereador Vicente Bolina Batista, 1º Líder do Executivo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício, relativos ao tema da reunião; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, requerendo a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Santo Antônio do Monte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Sem restrição de acesso

Conditions governing reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

21/03/2013

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area