Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 13/08/2003 - 26/08/2003 (Creation)
Level of description
Dossiê / Processo
Extent and medium
Textual, 27 folhas
Context area
Name of creator
Administrative history
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Content and structure area
Scope and content
Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/08/2003, às 14h30min, na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Célio Moreira, sobre as condições de trabalho nas fábricas de foguete e alternativas de renda para a região. Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, Prefeito de Santo Antônio do Monte; Vereador Wanderley Evangelista da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte; Tenente Cel. Luiz Fernando Machado, do Exército Brasileiro, Diretor de Fiscalização de Produto Controlador de Brasília; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Andréa Nice da Silveira, Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região; Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício; Sidônio Fernandes do Couto Patusco, Presidente do Sindicato das Indústrias de Explosivos/MG; Francisco Teixeira da Costa, Chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador (DRT); Vereador Vicente Bolina Batista, 1º Líder do Executivo. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos entregues pelo Sr. Antônio Camargos dos Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Fogos de Artifício, relativos ao tema da reunião; requerimento da Deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado, Aécio Neves, requerendo a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Santo Antônio do Monte; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Célio Moreira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
21/03/2013