Dossiê / Processo 1999-12RO-TPA - 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-12RO-TPA

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/05/1999 - 31/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 211 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 25/05/1999, às 10 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, representantes de diversos órgãos sobre a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - em programas de qualificação profissional no Estado de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Wanda Engel Aduan, secretária de Estado de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, encaminhando as relações dos valores transferidos aos FAT-MG, referentes às parcelas de janeiro, fevereiro e março de 1999, para manutenção dos serviços assistenciais de ação continuada. Estiveram presentes: Marco Túlio Coimbra Silva, promotor de justiça do Ministério Público; Miguel Ângelo Torres Teixeira, diretor executivo do Instituto de Pesquisas Lumen; José Antônio dos Reis, presidente da Fundação Renato Azeredo; Luiz Antônio Dutra Ladeira, diretor do Instituto de Educação do Trabalhador. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Wanda Engel Aduan; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que sejam convidadas para a audiência pública na cidade de Raposos, além de autoridades, entidades e personalidades relacionadas; requerimento do deputado Ivo José solicitando debate público, no dia 31 de maio, com a finalidade de avaliar propostas do setor açucareiro, visando revitalizar a produção de álcool e manter 200 mil empregos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

26/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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