Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2010-12RO-MAD - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-12RO-MAD

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/06/2010 - 06/07/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 29/06/2010, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a municipalização do licenciamento ambiental e os aspectos legais e impactos positivos que sua implantação produzirá nos Municípios mineiros. Estiveram presentes: Ilmar Bastos, Subsecretário de Gestão Ambiental Integrada e Augusto Pio Horta, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Marcelo Albano Ferreira de Morais, Assessor Ambiental da Associação Mineira de Municípios - AMM -; Ubaldina Isac, Coordenadora da Área de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Geraldo Antunes da Conceição, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Betim; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG -; Frederico José Gervásio Aburachid, Membro do Conselho de Meio Ambiente da Fiemg e especialista em Direito Ambiental; Maria Dalce Ricas, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões dos dias 22/06/2010 e 15/06/2010, não realizadas; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação