Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/06/2009 - 07/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 23/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, o modelo energético brasileiro e o alto preço da energia elétrica no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Karla Batista, Superintendente de Relações Institucionais da Aneel, justificando a ausência do Sr. Alex Sandro Feil na reunião, em razão de compromissos anteriormente assumidos. Estiveram presentes: Deputado Federal Elismar Prado; José Antônio Baeta de Melo Cançado, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Emílio Castelar Pires Pereira, Superintendente de Planejamento Corporativo e Tarifas da Cemig; Gilberto Gomes Lacerda, Superintendente de Relacionamento Institucional e Assuntos Regulatórios da Cemig; Wilian Vagner Moreira, Coordenador-Geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética do Estado de Minas Gerais - Sindieletro -; Soniamara Maranhão, Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB -; Bruno Abreu Gomes, Membro da Assembleia Popular Metropolitana. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Karla Batista; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas desta reunião à CPI - Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito