Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/08/2005 - 17/08/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 10/08/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gustavo Henrique Wykrota Tostes, secretário adjunto de defesa social e cidadania de Contagem - RQN 4809 2005 e RQN 4812 2005 ; do Sr. Divino Marcelino dos Anjos, de Ponte Nova, solicitando apoio da comissão com relação ao processo criminal, tendo como vítima de assassinato o Sr. José Arlindo dos Anjos. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviada cópia das notas taquigráficas da reunião da comissão realizada no dia 04/08/2005 ao IEF, à Vara de Conflitos Agrários e às Promotorias de Conflitos Agrários e Patrimônio Público, para que sejam encaminhados documentos à instituição do Parque Estadual do Rio Preto e denúncias apresentadas contra a atuação do IEF pelos posseiros da região, e à Promotoria do Patrimônio Público, para exame e posterior realização de audiência pública; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao diretor-geral do IEF, com relação à abertura de processo administrativo contra o Sr. Antônio Augusto de Almeida, para apuração das denúncias apresentadas contra a sua gestão à frente do Parque Estadual do Rio Preto; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja convidado o Sr. Dilson Cosme Ramos para prestar esclarecimentos sobre a venda das terras que constituem o referido parque; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja convocado o Sr. Antônio Augusto de Almeida, gerente do Parque Estadual do Rio Preto, para prestar informações à comissão sobre os fatos ocorridos no mencionado parque, envolvendo famílias de posseiros; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Governo, com a manifestação de apoio da comissão por sua indicação ao recebimento da Medalha Sobral Pinto da Câmara Municipal de Barbacena, por seu destaque na defesa dos direitos humanos e liberdade democrática em nosso país; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
18/11/2013