Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 24/05/2007, às 14h43min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; do Sr. Domingos Ciribelli, Assessor de Comunicação da Mineração Rio Pomba Cataguases. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Júlio Garcia e Domingos Ciribelli; requerimento do Deputado André Quintão solicitando reunião conjunta desta Comissão com a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com a finalidade de discutir, em audiência pública, o PL 1070 2007 , que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Cultura e a de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, com a finalidade de debater a transferência do Centro de Referência do Professor, bem como as regras de ocupação do imóveis do "Corredor Cultura"; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/05/2007, não realizada