Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 16h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública em Esmeraldas para debater os serviços de saneamento básico e de energia elétrica oferecidos à população desse município (RQC 7840 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Gustavo Perrella solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater proposta de revisão das ações do exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (RQC 7841 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A. pedido de relatório de monitoramento de aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá à Comissão de Minas e Energia e às prefeituras e câmaras municipais desses municípios ou explique as razões de tal monitoramento não ser realizado (RQC 7842 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos e ações de preservação das nascentes e das áreas de recarga localizadas nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7843 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos geológicos das áreas exploradas e de recarga e de estudos do potencial de produção, venda e logística de distribuição para exploração de águas minerais nos aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7844 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao diretor-presidente da Codemig pedido de informações sobre o repasse ao Município de Caxambu de royalties decorrentes da exploração das águas minerais (RQC 7845 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.