Dossiê / Processo 2013-12RO-MEN - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RO-MEN

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/10/2013 – 16/10/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2013, às 16h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública em Esmeraldas para debater os serviços de saneamento básico e de energia elétrica oferecidos à população desse município (RQC 7840 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Célio Moreira e Gustavo Perrella solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater proposta de revisão das ações do exercício 2014 do PPAG 2012-2015, no âmbito da Rede de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (RQC 7841 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A. pedido de relatório de monitoramento de aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá à Comissão de Minas e Energia e às prefeituras e câmaras municipais desses municípios ou explique as razões de tal monitoramento não ser realizado (RQC 7842 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos e ações de preservação das nascentes e das áreas de recarga localizadas nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7843 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao presidente da Copasa Águas Minerais de Minas S.A pedido de informações sobre a existência de estudos geológicos das áreas exploradas e de recarga e de estudos do potencial de produção, venda e logística de distribuição para exploração de águas minerais nos aquíferos localizados nos Municípios de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá (RQC 7844 2013 ); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz e Pompílio Canavez solicitando seja encaminhado ao diretor-presidente da Codemig pedido de informações sobre o repasse ao Município de Caxambu de royalties decorrentes da exploração das águas minerais (RQC 7845 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 24/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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