Dossiê / Processo 2013-12RO-PPO - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-12RO-PPO

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2013 – 14/08/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 01/08/2013, às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, na qual sugere que seja extinto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o recesso parlamentar em junho.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Marcos da Luz Evangelista Lima Martins; requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra - pedido de informações acerca do processo de assentamento da Fazenda da Prata, localizada no Município de Pirapora (RQC 7095 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente do Incra pedido de providências com vistas a agilizar o processo de titulação das terras da Comunidade Quilombola Baú, situada no Córrego Santana, Município de Araçuaí (RQC 7096 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao presidente da Companhia Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências com vistas a garantir melhores condições de trabalho atendendo a solicitação de seus funcionários (RQC 7097 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae - pedido de providências para apuração das denúncias relacionadas às precárias condições de trabalho feitas dos funcionários da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor (RQC 7098 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que sejam adotados os procedimentos regimentais pertinentes à alteração do nome da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social para Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social (RQC 7099 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF - pedido de providências com vistas à liberação dos recursos do Programa Bolsa Verde, ano base 2012, conforme documento encaminhado peça Associação Comunitária Pereira, situada no Município de Águas Formosas (RQC 7100 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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