Dossiê / Processo 2004-12RO-PAA - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-12RO-PAA

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2004 - 25/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2004, às 15h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Doutor Viana, o PL 639 2003 , de autoria do Deputado Leonardo Moreira, que dispõe sobre a defesa agropecuária, cria o fundo estadual de defesa agropecuária e dá outras providências, no 1º turno. Estiveram presentes: Pedro Luiz Ribeiro Hartung, Diretor Técnico do IMA; Ronaldo Pedrosa, Delegado Federal Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais; Márcio Carvalho, Assessor Econômico da Faemg; Marcos Antônio Fabri, Diretor Técnico da Emater-MG; Artur Fernandes Gonçalves Filho, Assessor Técnico da Epamig. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando que o PL 1391 2004 , do Deputado Leonardo Quintão, seja convertido em diligência ao IMA para que se manifeste sobre o assunto e ao Laboratório de Patologia Geral do Instituto de Ciências Biológicas - ICB - da UFMG; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro solicitando ao Prof. Anílton Cezar Vasconcelos informações sobre o sistema de vigilância sanitária animal relativo ao "mal da vaca louca"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Gil Pereira, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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