Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Agência Nacional de Águas, informando que os encontros regionais para debater a implantação do Comitê da Bacia do Rio Verde Grande iniciaram-se no dia 14/06/2004; do Sr. Luiz Márcio de Oliveira, encaminhando cópia do Projeto MunicíBIO 10; do Sr. Ronaldo Malard, Presidente da ONG Ponto Terra, convidando a Comissão para palestra "Como a reciclagem pode contribuir para gerar renda e proteger o meio ambiente". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Márcio de Oliveira, Ronaldo Malard e da Agência Nacional de Águas; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento da Empresa MS Metais, instalada no Município de Pouso Alegre, para análise desta Comissão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a elaboração de laudo técnico, por instituição pública, da qualidade da água e do solo no entorno da Empresa MS Metais, localizada em Pouso Alegre, para verificar a provável existência de contaminação por chumbo; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a preservação da área do manancial do Cercadinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião