Dossiê / Processo 2004-12RO-MAR - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-12RO-MAR

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2004 - 07/07/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2004, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Agência Nacional de Águas, informando que os encontros regionais para debater a implantação do Comitê da Bacia do Rio Verde Grande iniciaram-se no dia 14/06/2004; do Sr. Luiz Márcio de Oliveira, encaminhando cópia do Projeto MunicíBIO 10; do Sr. Ronaldo Malard, Presidente da ONG Ponto Terra, convidando a Comissão para palestra "Como a reciclagem pode contribuir para gerar renda e proteger o meio ambiente". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Luiz Márcio de Oliveira, Ronaldo Malard e da Agência Nacional de Águas; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício à Feam requerendo cópia do processo de licenciamento da Empresa MS Metais, instalada no Município de Pouso Alegre, para análise desta Comissão; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando envio de ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente requerendo a elaboração de laudo técnico, por instituição pública, da qualidade da água e do solo no entorno da Empresa MS Metais, localizada em Pouso Alegre, para verificar a provável existência de contaminação por chumbo; requerimento da Deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, em audiência pública, a preservação da área do manancial do Cercadinho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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