Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 24/06/2009, às 09h30min, com o objetivo de debater o controle das infecções hospitalares no Estado e a ocorrência de bactérias super-resistentes aos antibióticos. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário de Estado de Saúde, encaminhando os relatórios consolidados de prestação de contas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, referentes à execução orçamentária do exercício 2008 no período de janeiro a setembro; do Sr. Nivaldo Oliveira de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, encaminhando reivindicação dos servidores estaduais desse Município com vistas a que o Ipsemg preste assistência médica a esses servidores utilizando a infraestrutura da Santa Casa de Misericórdia de Passos; do Sr. Saulo Levindo Coelho, Provedor da Santa Casa de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório Anual e Balanço Social 2008 do Grupo Santa Casa, bem como o Relatório de Gestão 2008 da Santa Casa; do Sr. Luís Márcio Araújo Ramos, Presidente da Fhemig, encaminhando o Caderno de Protocolos Clínicos da Fhemig - Volume I. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. A parte desta reunião destinada a ouvir convidados para debater o controle das infecções hospitalares foi cancelada. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Nivaldo de Oliveira de Souza, Saulo Levindo Coelho e Luís Márcio Araújo Ramos; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando realização de audiência pública para debater a incidência de hepatites virais B e C na população de Minas Gerais e a assistência prestada aos portadores da doença; e para discutir o projeto de gestão integrada da saúde na Região Metropolitana de Belo Horizonte; requerimento dos Deputados Fahim Sawan, Doutor Rinaldo e Carlos Mosconi solicitando que seja encaminhada ao Ipsemg correspondência enviada a esta Comissão pelo Presidente da Câmara Municipal de Passos e outros Vereadores, e seja realizada audiência pública com representantes do Ipsemg para debater a assistência à saúde dos servidores públicos estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados