Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 02/06/2009 - 09/06/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 8 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 02/06/2009, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Superintendência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais - SEAP/MG -, convidando para a abertura da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Superintendência da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca em Minas Gerais; requerimento do Deputado Leonardo Moreira solicitando que seja realizada audiência pública para debater o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural do Estado de Minas Gerais, conforme dispõe o PL 437 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito