Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/07/2008 - 05/08/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 15/07/2008, às 14h40min, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Genilson Ribeiro Zeferino, Subsecretário de Administração Prisional - RQN 2559 2008 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando audiência pública para debater os benefícios e a repercussão da nova Lei Seca no Brasil e no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito