Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 21/05/2008 - 28/05/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 21/05/2008, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Diretores e Diretoras de escolas estaduais sob a jurisdição da 37ª SRE, de Teófilo Otoni, contendo reivindicações da categoria entregues à Secretaria de Estado da Educação; do Prof. Felipe Estábile, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação; do Sr. Vérdi Lúcio Melo, Presidente da Câmara Municipal de Varginha. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Vérdi Lúcio Melo; requerimento do Deputado Fahim Sawan, solicitando que seja formulado apelo, à Secretária de Estado da Educação e à Secretária de Estado do Planejamento, com vistas à revisão salarial, do plano de carreira e das aposentadorias dos Diretores de Escolas Estaduais; requerimento do deputado Carlin Moura, solicitando que sejam realizados estudos sobre o tema proposto pelo Vereador Rogério Bueno, do Município de Varginha, pela implantação da Gestão Plena da Educação nos Municípios; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que seja realizada reunião no Município de Montes Claros para, em audiência pública, debater o PL 1968 2007 ; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito