Documentos relativos a 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10 horas, do dia 07/05/2008, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública para discutir os mecanismos e ações com vistas a prevenir e combater incêndios e queimadas nas florestas do Estado de Minas Gerais; dos Deputados Almir Paraca e Padre João, solicitando a que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal de Caldas, no Sul de Minas, solicitando a regulamentação da Lei Municipal 1973, de 29/12/2006, que cria a APA Santuário Ecológico da Pedra Branca, como encaminhamento da visita feita por esta Comissão ao local no dia 25/5/2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião