Dossiê / Processo 2017-12RE-MEN - 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-12RE-MEN

Título

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/12/2017 - 20/12/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2017, às 10h14min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado João Vítor Xavier (RQC 11069 2017), realizar audiência de convidados, para a entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, com Vitor Penido de Barros, Waldir Silva Salvador de Oliveira, José de Freitas Cordeiro, Celso Cota e com os prefeitos integrantes da Amig pela conquista histórica com a aprovação da Medida Provisória 789 2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Cfem.

Foi realizada audiência de convidados. Estiveram presentes: Jô Moares, deputada federal; Fábio Ramalho, deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados; Domingos Sávio, deputado federal; Leonardo Quintão, deputado federal; Mauro Lopes, deputado federal; Marcus Pestana, deputado federal; Rodrigo de Castro, deputado federal; Newton Cardoso Jr., deputado federal; Gesmar Costa, deputado estadual do Pará; Vitor Penido de Barros, prefeito Municipal de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Celso Cota Neto, ex-prefeito Municipal de Mariana e ex-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig; Darci José Lermen, prefeito Municipal de Parauapebas-PA; José de Freitas Cordeiro, prefeito Municipal de Congonhas; Waldir Silva Salvador de Oliveira, consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais – Amig. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Jô Moraes, Fábio Ramalho, Domingos Sávio, Leonardo Quintão, Mauro Lopes, Marcus Pestana, Rodrigo de Castro, Newton Cardoso Jr., Gesmar Costa, Vitor Penido de Barros, Celso Cota Neto, Darci José Lermen, José de Freitas Cordeiro e Waldir Silva Salvador de Oliveira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/02/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 23/06/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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