Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 26/10/2017, às 10h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 9778 2017), realizar audiência pública, para debater o dia mundial do Acidente Vascular Cerebral – AVC -, comemorado em 29/10/2017.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Foi realizada em audiência pública. Estiveram presentes: Sandra Issida Gonçalves, presidente da Associação Mineira do AVC – Amavc; Dulcinéia Quintão, diretora jurídica da Associação Mineira do AVC – Amavc; Éder Luciano Vaz dos Santos, presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais – Sinfito-MG; Gustavo Daher, médico neurologista e diretor técnico da Associação Mineira do AVC – Amavc; Albert Louis Rocha Bicalho, neurologista na Santa Casa de Belo Horizonte; Cleverson Martins Kill, neurocirurgião. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Sandra Issida Gonçalves, Dulcinéia Quintão, Éder Luciano Vaz dos Santos, Gustavo Daher, Albert Louis Rocha Bicalho e Cleverson Martins Kill.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, Carlos Pimenta, Antônio Jorge e Bonifácio Mourão, solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação econômica dos municípios com vistas ao financiamento das políticas de saúde, bem como das demais políticas que impactam o Sistema Único de Saúde – SUS e a dívida do Estado com os municípios, oriunda do contingenciamento de recursos referentes a transferências constitucionais e transferências voluntárias contratadas (RQC 10534 2017).