Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (18ª Legislatura), realizada em 15/06/2016, às 14h42min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2450 2015 (Of. 3384 2015 SGM); de Alberto Angerami, diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran –, em resposta ao RQC 4012 2015 (Of. 3352 2015 SGM) – com anexo; de Adriana Augusta de Moura Souza, procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em resposta ao RQN 4139 2016 (Of. 51 2016 SGM); da Coordenação-Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Federal de Terceiro Grau de Alfenas e de Francisca Isabel Ruela, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alfenas, solicitando o apoio da Casa contra o Projeto de Lei Complementar 257 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, e encaminhando o manifesto das referidas entidades contra as medidas propostas; de Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, em resposta ao RQN 2450 2015 (Of. 3384 2015 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência: de Alberto Angerami; comunicação de matéria conclusiva.