Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/03/2016, às 15h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Arlen Santiago, Ricardo Faria, Glaycon Franco, Doutor Jean Freire, Carlos Pimenta (RQC 635 2015) e Fred Costa (RQC 125 2015), realizar audiência pública, para debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde – SES – destinadas à prevenção e combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente, transmitida pelo vírus zika.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2015, em 29/02/2016; de Antônio Carlos, vereador da Câmara Municipal de Betim, encaminhando dossiê que traz denúncias feitas ao longo da gestão do prefeito Carlaile, em 01/03/2016.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thaís Cavalcanti da Silva, socióloga; Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Geraldo Guedes, vice-presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fernando Campos Avendanho, assessor da Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Estevão Urbano Silva, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; Carlos Ernesto Ferreira Starling, infectologista e diretor da Associação Médica de Minas Gerais; Gilmar de Assis, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; Raimundo Cândido Neto, conselheiro seccional da Ordem dos Advogadas do Brasil Seção Minas Gerais – OAB-MG; José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Fausto Pereira dos Santos e Antônio Carlos.