Dossiê / Processo 2007-13RE-AMR - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-13RE-AMR

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/09/2007 - 03/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 27/09/2007, às 15h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando que seja realizada reunião para ouvir representantes dos movimentos sociais urbanos e do Fórum Nacional de Reforma Urbana, que participam de Jornada de Lutas por Reforma Urbana; emenda dos Deputados Ademir Lucas e Wander Borges propondo que sejam convidados, ainda, o Defensor Público da União, o Diretor-Geral do DNIT/MG, representante da Urbel e o Secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; requerimento do Deputado Padre João solicitando que seja enviado ofício à Câmara Municipal de Barbacena solicitando esclarecimentos sobre o processo de aprovação do Projeto de Lei Municipal nº 48/2007, que concede a gestão de um terço do sistema de água e esgoto desse Município para a Copasa (inclui resposta do Sr. Martim Francisco Borges de Andrada, Prefeito de Barbacena); emenda do Deputado Wander Borges propondo que sejam solicitados os mesmos esclarecimentos à Prefeitura do referido Município; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 10/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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