Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/08/2007 - 29/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, a questão do credenciamento de clínicas de psicologia e medicina de trânsito junto ao Detran, tendo em vista a anunciada revogação da Resolução nº 6.568 de 2002 do referido órgão, e a tramitação do PL 1289 2007 , do Deputado Délio Malheiros, e do PL 1323 2007 , do Governador do Estado. Estiveram presentes: Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito, Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Divisão Médico-Psicológica, Oliveira Santiago Maciel, Coordenador de Apoio Administrativo, e Rafaela Gigliotti, Chefe da Assessoria Jurídica, do Detran-MG; Felipe Alves Pacheco, da Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança na Trânsito - SBPETRAN. Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões da SBPETRAN ao texto do PL 1289 2007 ; solicitação de apoio da Associação de Profissionais de Clínicas de Psicologia e Medicina de Trânsito de MG; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/09/2012