Dossiê / Processo 2007-13RE-APU - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-13RE-APU

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 28/08/2007 - 29/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 23 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 28/08/2007, às 14h40min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ademir Lucas, a questão do credenciamento de clínicas de psicologia e medicina de trânsito junto ao Detran, tendo em vista a anunciada revogação da Resolução nº 6.568 de 2002 do referido órgão, e a tramitação do PL 1289 2007 , do Deputado Délio Malheiros, e do PL 1323 2007 , do Governador do Estado. Estiveram presentes: Carlos Alberto Costa e Silva, Coordenador de Administração de Trânsito, Marcelo Figueiredo Almeida, Chefe da Divisão Médico-Psicológica, Oliveira Santiago Maciel, Coordenador de Apoio Administrativo, e Rafaela Gigliotti, Chefe da Assessoria Jurídica, do Detran-MG; Felipe Alves Pacheco, da Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança na Trânsito - SBPETRAN. Inclui: o resultado da reunião; a ata; sugestões da SBPETRAN ao texto do PL 1289 2007 ; solicitação de apoio da Associação de Profissionais de Clínicas de Psicologia e Medicina de Trânsito de MG; a lista de presença; edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Elmiro Nascimento, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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