Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/05/2004 - 26/05/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 08h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Abaeté, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, vítimas e testemunhas da prática de tortura por parte de autoridade policial em Abaeté. Estiveram presentes: Armando Greco Filho, da Prefeitura Municipal de Abaeté; Ivanir Deladier da Costa, presidente da Câmara Municipal de Abaeté; Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, promotor de justiça da Comarca de Abaeté; Lindon Batista Neves, delegado regional de Bom Despacho; Renato Moreira Campos, presidente do Conselho da Comunidade; vereadores Antônio Valadares Chamon, José Lúcio Rocha e Silva, Vicente Lamounier Filho, Salmo José de Almeida, Cláudio de Sousa Valadares, Jairo José Teodoro e Mauro de Almeida Campos, da Câmara Municipal de Abaeté; e vítimas e testemunhas da prática de tortura por parte de autoridade policial em Abaeté. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
10/12/2013