Dossiê / Processo 2004-13RE-DHU - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-13RE-DHU

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2004 - 26/05/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 20/05/2004, às 08h15min, no Plenário da Câmara Municipal de Abaeté, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, vítimas e testemunhas da prática de tortura por parte de autoridade policial em Abaeté. Estiveram presentes: Armando Greco Filho, da Prefeitura Municipal de Abaeté; Ivanir Deladier da Costa, presidente da Câmara Municipal de Abaeté; Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, promotor de justiça da Comarca de Abaeté; Lindon Batista Neves, delegado regional de Bom Despacho; Renato Moreira Campos, presidente do Conselho da Comunidade; vereadores Antônio Valadares Chamon, José Lúcio Rocha e Silva, Vicente Lamounier Filho, Salmo José de Almeida, Cláudio de Sousa Valadares, Jairo José Teodoro e Mauro de Almeida Campos, da Câmara Municipal de Abaeté; e vítimas e testemunhas da prática de tortura por parte de autoridade policial em Abaeté. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

10/12/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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