Dossiê / Processo 2003-13RE-DHU - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-13RE-DHU

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/09/2003 - 17/09/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 15h09min, com o objetivo de debater a situação das famílias ligadas ao Movimento Pró-Moradia, que adquiriram 168.000 m² na área de expansão urbana localizada no Bairro Monte Verde, em Contagem. Estiveram presentes: José Maria de Carvalho, secretário municipal de Habitação de Contagem; Maria Inês Diniz, vice-presidente da associação Movimento Pró-Moradia; William Santos; Ricardo Andrade Dornellas, engenheiro de obras; Manoel Custódio de Almeida Filho e Cassandra Castro, respectivamente engenheiro e procuradora do IEF. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando a realização de reunião secreta no dia 17/09/2003 destinada a ouvir profissionais de saúde que prestaram atendimento ao barman Anderson Rodrigues Teixeira, em 26/08/2003, no Hospital Odilon Behrens; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública no dia 22/09/2003, às 13 horas, para ouvir profissionais de saúde renomados sobre o laudo do IML acerca da morte do Anderson Rodrigues Teixeira; requerimento do deputado Roberto Ramos, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, solicitando cópia da fita que contém a gravação da reunião ocorrida no dia 26/08/2003; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando a realização de audiência pública para avaliar os atos e condutas do sargento PM Adilson da Conceição Pereira, destacado em Caeté; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

22/01/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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