Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/09/2003 - 17/09/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 16/09/2003, às 15h09min, com o objetivo de debater a situação das famílias ligadas ao Movimento Pró-Moradia, que adquiriram 168.000 m² na área de expansão urbana localizada no Bairro Monte Verde, em Contagem. Estiveram presentes: José Maria de Carvalho, secretário municipal de Habitação de Contagem; Maria Inês Diniz, vice-presidente da associação Movimento Pró-Moradia; William Santos; Ricardo Andrade Dornellas, engenheiro de obras; Manoel Custódio de Almeida Filho e Cassandra Castro, respectivamente engenheiro e procuradora do IEF. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando a realização de reunião secreta no dia 17/09/2003 destinada a ouvir profissionais de saúde que prestaram atendimento ao barman Anderson Rodrigues Teixeira, em 26/08/2003, no Hospital Odilon Behrens; requerimento do deputado Durval Ângelo, solicitando audiência pública no dia 22/09/2003, às 13 horas, para ouvir profissionais de saúde renomados sobre o laudo do IML acerca da morte do Anderson Rodrigues Teixeira; requerimento do deputado Roberto Ramos, solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, solicitando cópia da fita que contém a gravação da reunião ocorrida no dia 26/08/2003; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando a realização de audiência pública para avaliar os atos e condutas do sargento PM Adilson da Conceição Pereira, destacado em Caeté; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
22/01/2014