Dossiê / Processo 2003-13RE-MAR - 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-13RE-MAR

Título

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/10/2003 - 19/11/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 13/11/2003, às 09h34min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não-atendimento a vítimas na Lagoa da Petrobras, Município de Ibirité, e debater as condições ambientais da referida lagoa. Estiveram presentes: Antônio Pinheiro Júnior, prefeito de Ibirité; Ten. Cel. Hélvio Cristo Moreira e Rogério Aparecido Soares Ribeiro, respectivamente sub-comandante operacional e analista de projetos de prevenção a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar; Hegel José Bernardes, gerente de segurança do Meio Ambiente e Saúde da Petrobras e Geraldo de Assis, chefe de gabinete do Igam. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando audiência pública em Itajubá, com a finalidade de conhecer e discutir os projetos e as alternativas para a eliminação das enchentes que atingem os municípios integrantes da Bacia do Rio Sapucaí; requerimento do deputado Chico Simões solicitando envio de ofício ao secretário do Meio Ambiente requerendo cópia do convênio celebrado entre o IEF e a Cenibra para o desenvolvimento do Programa de Fomento Florestal, bem como obter informações sobre a doação de veículos da Cenibra para o IEF; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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