Documentos relativos à 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 26/09/2011 às 14h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a operação Corcel Negro II, realizada conjuntamente entre o Ibama e Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais e Bahia.

Estiveram presentes: Liza Prado, deputada e representante da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização; Natália Quaresma, auxiliar administrativo da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais – Fetcemg; Gabriel Guimarães, deputado federal; Paulo César Vicente de Lima, promotor; Alison José Coutinho, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Marcelo Kokke, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada do Ibama em Minas Gerais; Célio Lessa Couto Júnior, assessor do IEF; Fausto Varela Cançado, presidente do Sindicato da Indústrias de Ferro do Estado de Minas Gerais; e José Natan Emidio Neto, presidente do Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública conjunta com as Comissões de Saúde e Direitos Humanos para fazer um levantamento das cimenteiras que cumprem as exigências da legislação ambiental, buscar informações sobre o uso da escória na fabricação de cimento e quais benefícios e malefícios o uso da substância pode causar, e fazer relatórios sobre as condições de armazenamento do produto e os impactos ambientais que a produção provoca no bioma local (RQC 2065 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.