Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/06/2010 - 24/06/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 23 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 22/06/2010, às 14h38min, com o objetivo de apurar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, denúncias de irregularidades cometidas por oficiais da PMMG nas notificações de processos administrativos de policiais internados para tratamento psiquiátrico. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Augusto Anastasia, Governador do Estado, prestando informações relativas ao Relatório Final da Comissão Especial sobre a Arbitragem; do Sr. Luiz Ângelo Ferreira do Nascimento, Presidente da OAB/MG, solicitando apoio desta Casa à reivindicação feita por essa Ordem ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em favor da Comarca de Ponte Nova. Estiveram presentes: Cel. PM Juarez Nazareth, Diretor de Recursos Humanos da PMMG; Alexandre Augusto Vianna Costa, Perito/médico Judicial; Cabo PM Silvano David Ribeiro, Cabo da PMMG; Sargento PM Antônio Carlos de Melo; Daniel Igor Mendonça, Advogado da OAB/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Augusto Anastasia e Luiz Ângelo Ferreira do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Délio Malheiros, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/09/2012